Capítulo 1. Experiências e lutas pela gestão democrática da educação nas escolas e sistemas de ensino públicos 1.1. Apresentação das teses com as experiências empíricas e lutas em torno da gestão democrática nas escolas e sistemas púbicos de ensino 1.2. Eixos de lutas em torno da gestão democrática da educação pública 1.2.1. Eleições de diretores nas escolas públicas 1.2.2. Relações hierárquicas: diferença salarial entre professores e diretor 1.2.3. Participação nos conselhos escolares 1.2.4. Centralização e descentralização nos sistemas de ensino 1.2.5. Projeto político-pedagógico ou proposta pedagógica 1.2.6. Autonomia e democracia 1.3. Notas acerca do conceito de gestão da educação e gestão democrática da educação Capítulo 2. Os processos de institucionalização da gestão democrática da educação 2.1. Aspectos da gestão da educação na reforma do Estado, as implicações na política educacional e os processos de institucionalização no Poder Legislativo e Poder Executivo 2.2 A Constituição Federal de 1998: espaço de confronto e disputas 2.3. As lutas na elaboração, construção e desconstrução da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/1996 2.3.1. Os embates conduzidos por Darcy Ribeiro na institucionalização da gestão democrática na LDB no Senado Federal Capítulo 3. Os dissensos e conflitos durante o processo de elaboração e aprovação do plano nacional de educação - Lei 10.172/2001 3.1. As discussões e disputas em torno das concepções de gestão democrática da educação conduzidas no processo de elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação - Lei 10.172/2001 3.2. Plano Nacional de Educação, o primeiro passo: PL4155/1998 3.3. Plano Nacional de Educação, segundo passo: PL 4173/1998 3.4. Plano Nacional de Educação, o terceiro passo: o substituto do deputado Nelson Marchezan Capítulo 4. Os processos de institucionalização no Poder Executivo e a composição da luta no subcampo teórico da gestão democrática como política pública 4.1. As demarcações da gestão da educação sob as orientações do Ministro Paulo Renato de Souza 4.2. Institucionalização e demarcações da gestão democrática no governo Luiz Inácio Lula da Silva 4.3. Os programas do Ministério da Educação no processo de institucionalização da gestão democrática da educação como política pública 4.4. Eixos de luta em torno da gestão democrática da educação notas e aproximações para uma tipologia de estudos